miércoles, 24 de septiembre de 2014

MORTOS E TORTURADOS NO BRASIL

'Clarín': Forças Armadas admitem mortes e torturas pela primeira vez

Em pronunciamento do ministro Celso Amorim, Ministério da Defesa reconheceu violações

Jornal do Brasil Rafael Gonzaga*
Pela primeira vez na história da democracia brasileira, as Forças Armadas do Brasil abandonaram a postura de negação quanto às torturas e assassinatos durante a ditadura, de acordo com jornal argentino Clarín. Segundo o jornal, em comunicado feito à Comissão Nacional de Verdade (CNV), responsável pelas investigações dos desaparecimentos na ditadura militar, o Ministério da Defesa confirmou uma “responsabilidade do Estado” na morte e desaparecimento de pessoas durante o período do regime militar. Foi criada também a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que determina que famílias de vítimas recebam uma compensação.
Segundo o jornal, o pronunciamento foi liderado pelo próprio ministro Celso Amorim. O Ministério da Defesa teria reconhecido a existência de “lamentáveis violações dos direitos humanos” e teria dito que essa declaração representa a postura oficial do Exército, da Aeronáutica e da Marinha sobre o assunto. As três forças anteriormente não haviam negado a existência dos delitos, mas também nunca haviam reconhecido. De acordo com o jornal, o professor José Carlos Moreira Filho, membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, explica que existe uma distância separando o fato de “não negar” e “reconhecer”.
O jornal de Buenos Aires diz que, segundo Moreira, adotar essa postura agnóstica sobre a tortura é equivalente, na prática, a negar milhares de queixas e denúncias de tortura. “Eu entendo que, pelo menos, eles devam reconhecer e apoiar o trabalho da Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, em vez de colocá-los em dúvida quanto a dizer que eles não têm como provar nem como deixar de provar”, teria dito.
Tanto a CNV como outras comissões que ajudam a investigar os desaparecimentos teriam entendido o pronunciamento do Ministério da Defesa como um passo positivo. Segundo o Clarín, até o momento, os militares nunca haviam se manifestado de forma tão aberta a respeito das práticas hediondas cometidas contra diversas pessoas durante o período da ditadura militar – que fez vítimas desde 1964 até 1985.

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